LEI MUNICIPAL Nº 2.978, DE 01/07/1998
INSTITUI A "SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.994, DE 17/09/1998
INSTITUI À EXECUTORA PRINCIPAL E OU ÀS SUBCONTRATADAS E EMPRESAS PRIVADAS RESPONSÁVEIS PELA PROVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE POSTES.

LEI MUNICIPAL Nº 3.110, DE 29/06/2000
DENOMINA DE ZUMBI DOS PALMARES O PONTILHÃO DE ACESSO AO BAIRRO BOA VISTA.

LEI MUNICIPAL Nº 3.184, DE 20/06/2001
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DE RUA CAMBRIDGE PARA RUA MERIDIAN.

LEI MUNICIPAL Nº 3.380, DE 04/11/2003
DENOMINA DE ANTONIO ALVES PAIXÃO O GINÁSIO POLIESPORTIVO, DO BAIRRO JARDIM PANORAMA, LOCALIZADO NA QUADRA FORMADA PELAS AVENIDAS 60-PA E 62-PA, COM RUA 27-PA, BAIRRO JARDIM PANORAMA.

LEI MUNICIPAL Nº 3.932, DE 08/04/2009
INSTITUI O DIA 11 DE AGOSTO COMO O "DIA DO GARÇOM", NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.

LEI MUNICIPAL Nº 4.254, DE 14/10/2011
DENOMINA DE "ESTRADA DOM BOSCO" A EXTENSÃO DE 1.520M² (HUM MIL QUINHENTOS E VINTE METROS) DA VIA PÚBLICA QUE SERVE DE ACESSO AO RESIDENCIAL DOM BOSCO, INICIANDO-SE JUNTO A ESTRADA VELHA DE IPEÚNA, ENTRE O PONTILHÃO DO NOVO WENZEL E A PONTE DO RIO CORUMBATAÍ, ATÉ SEU FINAL NO DESEMBOCAMENTO COM A ESTRADA VELHA DE BATOVI.

LEI MUNICIPAL Nº 4.275, DE 08/12/2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO A "SEMANA EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 4.509, DE 24/05/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA (GARI E MARGARIDA)" NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 4.510, DE 24/05/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE LIXO" NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29/05/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE RECICLAGEM" NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 4.753, DE 11/06/2014
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MENSAGEM NOS IMPRESSOS E ENVELOPES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO.

LEI MUNICIPAL Nº 4.756, DE 11/06/2014
CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 4.758, DE 11/06/2014
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA DENOMINADO "VELÓRIO VIRTUAL" EM TODAS AS SALAS DE VELÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 4.763, DE 01/07/2014
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO O "DIA DO PASTOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 4.768, DE 07/07/2014
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EMBARQUE, TRANSFERÊNCIA E TRANSPORTE DE VALORES NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 4.773, DE 27/08/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO AS GESTANTES SOBRE OS PERIGOS DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM TODOS OS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.

LEI MUNICIPAL Nº 4.810, DE 25/11/2014
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 45 DA LEI Nº 1.030 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966.

LEI MUNICIPAL Nº 4.893, DE 25/08/2015
REGULAMENTA A IMUNIDADE DE IMPOSTO NA CIDADE DE RIO CLARO SOBRE OS IMÓVEIS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS, E DA SANTA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 4.894, DE 31/08/2015
ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 1º; ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º E DO § 2º DO ARTIGO 3º; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º INCLUINDO-SE PARÁGRAFO ÚNICO; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º, ACRESCENTA A ALÍNEA "I" AO ARTIGO 11; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20; E ALTERA O ANEXO I E O ANEXO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3835 DE 28 DE ABRIL DE 2008; QUE ELEVOU À CATEGORIA DE SERVIÇO PÚBLICO, DE INTERESSE COLETIVO, O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR REMUNERADO, E FIXOU NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 4.906, DE 04/11/2015
DISPÕE SOBRE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 4.961, DE 13/05/2016
ALTERAM AS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.835 DE 28 DE ABRIL DE 2008.

LEI MUNICIPAL Nº 5.021, DE 14/12/2016
ACRESCENTA O § 4º E § 5º AO ARTIGO 1º; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.950, DE 11 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 5.183, DE 08/05/2018
INSTITUI O "DIA DA COMUNICADE HAITIANA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE RIO  CLARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 5.198, DE 11/06/2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PARADA DOS VEÍCULOS DE PASSEIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, NAS PROXIMIDADES OU DEFRONTE AOS PORTÕES DE ENTRADA E SAÍDA DAS UNIDADES DE ENSINO, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.

LEI MUNICIPAL Nº 5.256, DE 22/11/2018
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE HAITIANA EM RIO CLARO/SP.

LEI MUNICIPAL Nº 5.272, DE 27/03/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR" NO MUNICÍPIO DE, RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 5.276, DE 29/04/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO" NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 5.277, DE 07/05/2019
DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARTICULARES E SHOPPINGS CENTERS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO A DISPONIBILIZAREM PROFISSIONAL CAPACITADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

LEI MUNICIPAL Nº 5.283, DE 29/05/2019
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 5.302, DE 11/07/2019
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

LEI MUNICIPAL Nº 5.340, DE 01/10/2019
DENOMINA DE "RUI LOUREIRO", A PRAÇA LOCALIZADA À AVENIDA 41 ENTRE AS RUAS 02-CJ E 03-CJ, VILA SANTO ANTONIO.

LEI MUNICIPAL Nº 3.184, DE 20/06/2001
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DE RUA CAMBRIDGE PARA RUA MERIDIAN.